Description: O principal objetivo deste livro é proporcionar uma compreensão estruturada e analítica das leis cibernéticas, dos direitos digitais, dos crimes cibernéticos, da proteção de dados, da propriedade intelectual no ciberespaço, da governança eletrónica, da segurança cibernética e das questões emergentes relacionadas com a inteligência artificial, as redes sociais e as plataformas digitais.Na era digital contemporânea, em que as tecnologias da informação permeiam todos os aspetos da vida humana - desde a governação e o comércio até à educação e à comunicação pessoal -, a importância de compreender o direito cibernético e os quadros éticos nunca foi tão crítica. Este livro surge num momento em que as sociedades em todo o mundo se debatem com questões como a privacidade de dados, o cibercrime, a propriedade intelectual digital, a governação da inteligência artificial, a desinformação online e os dilemas éticos nas tecnologias emergentes. O sistema jurídico está em constante evolução para enfrentar estes desafios, mas a lei, por si só, não pode garantir um ecossistema digital seguro e equitativo.
